processo de prestação de contas relativos a 2ª parcela desembolsada pelo PROTEC à Escola Nacional de Química, segundo convênio firmado entre as partes.
Termo de convênio, não assinado, entre a Campanha Siderúrgica Nacional, a Escola Técnica Pandiá Calógeras, a Escola de Engenharia da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e o PROTEC – MEC, criando o Curso de Engenharia de Operação. Rio de Janeiro, 1964. S. ass. (anexo curriculum proposto para o 1º, 2º e 3º anos. 7p. datil.).
- Termo de convênio celebrado entre o Banco Operador e a CAPES, regulando emprego de recursos concedidos à CAPES. s.l., 17 ago 1964. Ass. Adolfo Campello Gentil e outros. 2p. cópia datil. (anexos: relação dos alunos financiados pelo presente projeto. 1p. cópia datil.; e, dois esboços do efetivo convênio.; obs. algumas ass. estão ilegíveis).
Termo de convênio especial celebrado entre o PROTEC – MEC e a Escola de Geologia da Universidade do Rio Grande do Sul, assegurando a matrícula em 1963 de 11 candidatos classificados em concurso de admissão. Rio de Janeiro, 20 dez 1963. Ass. Octávio Catanhede e outros.
Termo de convênio especial celebrado entre o PROTEC – MEC e a Escola de Engenharia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, assegurando a matrícula em 1963 de 25 candidatos aprovados em concurso de admissão. Rio de Janeiro, 27 ago 1963. Ass. Octávio Catanhede e outros.
- Termo de convênio especial celebrado entre o PROTEC – MEC e a Escola de Engenharia da Universidade do Recife, assegurando a matrícula em 1963 de 38 candidatos classificados no concurso de admissão. Rio de Janeiro, 23 ago 1963. Ass. Octávio Catanhede e outros. (obs. ass. de uma das testemunhas está ilegível).
Termo de convênio especial celebrado entre o PROTEC – MEC e a Escola de Engenharia da Universidade de Minas Gerais, assegurando a matrícula em 1963 de 50 candidatos classificados no concurso de admissão. Rio de Janeiro, 23 ago 1963. Ass. Octávio Catanhede e outros. (obs. ass. de uma das testemunhas está ilegível).
Termo de convênio especial celebrado entre o PROTEC – MEC e a Escola Nacional de Química da Universidade do Brasil, assegurando a matrícula em 1963 de 100 candidatos classificados no concurso de admissão. Rio de Janeiro, 23 ago 1963. Ass. Octávio Catanhede e outros. (obs. ass. de uma das testemunhas está ilegível).
Termo de convênio especial celebrado entre o PROTEC – MEC e a Escola Nacional de Engenharia da Universidade do Brasil, assegurando a matrícula em 1963 de 100 candidatos classificados no concurso de admissão. Rio de Janeiro, 23 ago 1963. Ass. Octávio Catanhede e outros.
Termo de convênio especial entre o PROTEC – MEC e a Escola Politécnica da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, assegurando a matrícula em 1963 de 50 candidatos classificados no concurso de admissão. Rio de Janeiro, 23 ago 1963. Ass. Octávio Catanhede e outros.
Termo de convênio especial celebrado entre o PROTEC – MEC e a Escola Politécnica da Universidade do Espírito Santo, assegurando a matrícula em 1963 de 20 candidatos classificados no concurso de admissão. Rio de Janeiro, 23 ago 1963. Ass. Octávio Catanhede e outros. (ass. de uma das testemunhas está ilegível).
Termo de convênio especial celebrado entre o PROTEC – MEC e a Faculdade de Engenharia Industrial da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, assegurando a matrícula em 1963 de 100 candidatos classificados no concurso de admissão. Rio de Janeiro, 23 ago 1963. Ass. Octávio Catanhede e outros.
Termo de convênio especial celebrado entre o PROTEC – MEC e a Faculdade Nacional de Filosofia da Universidade do Brasil, assegurando a matrícula em 1963 de 80 candidatos no concurso de admissão. Rio de Janeiro, 23 ago 1963. Ass. Octávio Catanhede e outros.
Ofício de pessoa desconhecida ao sr. Consultor Jurídico do MEC, informando-lhe sobre os procedimentos para matricular os candidatos aprovados em exames vestibulares, porém sem vaga. s.l., 4 ago 1964. S. ass. (ofício incompleto).
Relação de candidatos aprovados de pessoa desconhecida ao profº Orlando Calaza, representante do Ministro de Estado da Educação e Cultura. Rio de Janeiro, 22 maio 1964. S. ass. 3p. datil. (contém uma conclusão, ou seja, estudo da relação dos candidatos aprovados. s.l. s.d. S. ass.; e, uma relação de documentos, porém nem todos anexos. s.l. s.d. 1p. datil. c. anotações ms.).
Abaixo assinado dos representantes dos alunos excedentes da Faculdade de Engenharia da Universidade Mackenzie ao sr. Flavio Suplicy de Lacerda, Ministro de Estado da Educação e Cultura, solicitando providências quanto a matrícula de 108 alunos aprovados no vestibular q que não puderam fazer suas matrículas por falta de vaga. São Paulo, 20 abr 1964. Ass. Pela Comissão Ricardo Haidar e outros. (anexo bilhete resumindo assinto.).
Ofício de Raymundo Moniz de Aragão, Diretor do Ensino Superior ao sr. Flavio Suplicy de Lacerda, Ministro de Estado da Educação e Cultura, informando em que condições os alunos aprovados poderiam ser matriculados. Rio, 3 jul 1964. ass. Raymundo Moniz de Aragão.
Carta de Paulo César de Alcântara Avellar e outros ao sr. Flavio Suplicy de Lacerda, Ministro de Estado e Cultura, apelando para o aproveitamento dos candidatos não habilitados, preenchendo as vagas remanescentes. Rio de Janeiro, 4 maio 1964. Ass. Paulo César de Alcântara Avellar e outros. c. anotações ms. (anexo: Carta de Octávio Catanhede, Superintendente do PROTEC a pessoa desconhecida, informando sobre o edital do concurso de habilitação, que o PROTEC não poderia aceitar matrículas de candidatos não habilitados do CFBT- GB e solicitando que isto fosse encaminhado a Escola Nacional de Engenharia da Universidade do Brasil. Rio de Janeiro, 8 maio 1964. Ass. Octávio Catanhede. 1p. datil. c. anotações ms. do representante do Ministro, o sr. Orlando Calaza).
Ofício de Arthur Cardoso de Abreu, coordenador do CFBT – GB ao Diretor de Ensino Superior, informando sobre a situação do Centro, solicitando providências quanto as finalidades e objetivos do mesmo visto que, este não pertencia mais ao PROTEC devido a junção pela CAPES, considerando que estes problemas não o permitiam ter assinado o convênio com o Banco Operador e colocando seu cargo a disposição. Rio de Janeiro, ago 1964. Ass. Arthur Cardoso de Abreu.
- Ofício de Arthur Cardoso de Abreu, coordenador do CFBT – GB ao Diretor de Ensino Superior, acusando recebimento do ofício nº2537 de 24 jul 1964 e explicando o motivo pelo qual o CFBT – GB não matriculou 52 finalistas que estavam em igualdade de condições perante o Centro. Rio de Janeiro, 3 ago 1964. Ass. Arthur Cardoso de Abreu.
Ofício de Arthur Cardoso de Abreu, coordenador do CFBT – GB ao Diretor de Ensino Superior, consultando-o sobre a situação dos funcionários do CFBT – GB. Rio de Janeiro, 17 jul 1964. Ass. Arthur Cardoso de Abreu. . (anexo tabela do salário mensal do pessoal existente no CFBT – GB que vigoraria a partir de jun 1964. Rio de Janeiro, 27 jul 1964. Ass. Arthur Cardoso de Abreu. 1p. datil.);
Ofício de Arthur Cardoso de Abreu, coordenador do CFBT – GB ao Diretor de Ensino Superior, solicitando a legalização do Curso de Engenharia do presente Centro. Rio de Janeiro, 8 jul 1964. Ass. Arthur Cardoso de Abreu. (obs. solicitando que fosse verificado de existia processo junto a secretaria do Conselho Federal de Educação. s.l., 17 jul 1964. Ass. (___). ms.).
Ofício de Arthur Cardoso de Abreu, coordenador do CFBT – GB ao Diretor de Ensino Superior, apresentando lista dos alunos não matriculados no CFBT – GB. Rio de Janeiro, 6 jul 1964. Ass. Arthur Cardoso de Abreu. (anexos: edital do concurso de habilitação do Centro, publicado no Diário de Notícias, 22 mar 1964. 1p. impr.; e, duas listas relativas aos candidatos não matriculados. 4p. datil.).
Ofício de Arthur Cardoso de Abreu, coordenador do CFBT – GB ao Diretor de Ensino Superior, solicitando recursos para o pagamento do salário do pessoal administrativo e docente nos meses de jun a jul. Rio de Janeiro, 4 jul 1964. Ass. Arthur Cardoso de Abreu. (anexos: relação do pessoal administrativo e seus respectivos vencimentos. 1p. datil.; os vencimentos do corpo docente. 1p. datil.; e, a relação atual do corpo docente. 1p. datil.).
Ofício de Arthur Cardoso de Abreu, coordenador do CFBT – GB ao Diretor de Ensino Superior, apresentando os novos estudos para a realização do ciclo básico de um Curso de Engenharia. Rio de Janeiro, 3 jul 1964. Ass. Arthur Cardoso de Abreu. (anexos: Cartão de Arthur Cardoso de Abreu a Raymundo Moniz Aragão, solicitando que trocasse as folhas 3 e 4 do presente ofício. s.l., 6 jul 1964. Ass. Arthur Cardoso de Abreu. 1p. ms.; cópia datil. ass.).
Ofício de Arthur Cardoso de Abreu, coordenador do CFBT – GB ao Diretor de Ensino Superior, apresentando os estudos feitos para a realização do ciclo básico de um Curso de Engenharia e solicitando autorização do Ministro de Estado da Educação e Cultura para o referido curso. Rio de Janeiro, 30 jun 1964. Ass. Arthur Cardoso de Abreu. (anexo bilhete resumindo assunto; e, cópia datil. ass.).
Carta de Rufino de Almeida Pizarro, esclarecendo solicitação feita pelo Superintendente do PROTEC quanto ao provimento de 600 vagas na Escola Nacional de Engenharia, no ano de 1964, pelos candidatos habilitados e classificados. Escola Nacional de Engenharia, 14 maio 1964. Ass. Rufino de Almeida Pizarro.
Ofício de Arthur Cardoso de Abreu, Coordenador do CFBT – GB ao sr. Octávio Catanhede, Superintendente do PROTEC, encaminhando relação dos candidatos aprovados no Concurso de Habilitação realizado no CFBT – GB. Rio de Janeiro, 29 abr 1964. Ass. Arthur Cardoso de Abreu. (anexo relação dos candidatos aprovados. Rio de Janeiro, 23 abr 1964. Ass. Arthur Cardoso de Abreu. 4p. datil.; consta obs. De Octávio Catanhede para que fosse enviada ao profº Orlando Calaza, representante do Ministro de Estado da Educação e Cultura).
Carta de Octávio Catanhede, Superintendente do PROTEC ao sr. Dumerval Trigueiro, Presindente do Conselho de Administração do PROTEC, informando sobre o relatório feito pelo profº Arthur Cardoso de Abreu, Coordenador do CFBT – GB, sobre o concurso de habilitação realizado. Rio de Janeiro, 23 abr 1964. Ass. Octávio Catanhede. c. anotações ms. (anexo relação dos candidatos aprovados no concurso de habilitação de 1964. Rio de Janeiro, 29 abr 1964. S. ass. 4p. datil.).
