processo de prestação de contas relativos a 2ª parcela desembolsada pelo PROTEC à Escola Nacional de Química, segundo convênio firmado entre as partes.
Estudo feito pela Coordenação Geral de Programas com base nos dados fornecidos pelo PROTEC enviados ao Ministro de Estado da Educação e Cultura, visando a efetivação e execução dos objetivos a que o PROTEC tinha por proposta. s.l. s.d. S. ass. 7p. cópia datil. (anexo 4p. cópia datil., orçamento para 1964, do PROTEC; Orçamento do CFBT – GB, 2p. datil.; convênios 1963/1964, 1p. datil.; orçamento do PROTEC, 1p.; orçamento do CFBT – GB, 1p. datil.).
Estudo administrativo e orçamentário feito pela Superintendência Executiva do PROTEC para o Conselho de Administração do PROTEC, tentando assegurar a integração Universidade – Indústria e Visando o aprimoramento dos resultados na formação dos técnicos qualificados. s.l. s.d. S. ass. .
Relação orçamentário constando os convênios firmados em 1963 com as escolas e seus respectivos valores explicando, inclusive a forma de desembolso que fora utilizado. PROTEC, s.d. Ass. O. Catanhede. (consta obs. dos valores recebidos pelo PROTEC pelo Ministério da Fazenda, c. ass. O. Catanhede).
Estudos orçamentários realizados pelo PROTEC, analisando as verbas constantes do orçamento da União – MEC, tendo em vista o decreto que duplicou o número de vagas e que a aplicação dependeria do entrosamento entre a COSUPI, PROTEC e a Diretoria do Ensino Superior. s.l. s.d. Ass. O. Catanhede sup. 1p. datil. (anexo bilhete resumindo assunto).
Previsão orçamentário do sr. Octávio Catanhede, Superintendente do PROTEC a pessoa desconhecida, descrevendo os gastos de funcionamento do CFBT – GB até o mês de dez 1964. PROTEC, s.d. Ass. Octávio Catanhede.
Previsão orçamentário do sr. Octávio Catanhede, Superintendente do PROTEC a pessoa desconhecida, solicitando reajustamento dos salários dos contratados do CFBT- GB. PROTEC, s.d. Ass. Octávio Catanhede. (obs.no documento alertando para que seha vista a 1ªp. do expediente de 4.7.1964; este expediente não está anexo).
Relação de pessoal administrativo do sr. Octávio Catanhede, Superintendente do PROTEC a pessoa desconhecida, demonstrando a necessidade de mais dois funcionários para o CFBT – GB. PROTEC, s.d. Ass. Octávio Catanhede. . (anexo bilhete resumindo assunto; e consta obs. de que não constou quatro nomes que estavam no expediente de 4.7.1964 – Doc. nº1; este expediente não está anexo)
Estudo orçamentário do sr. Octávio Catanhede, Superintendente do PROTEC ao sr. Flavio Suplicy de Lacerda, Ministro de Estado da Educação e Cultura, complementando o planejamento já estabelecido, visando o aumento de vagas nas escolas tecnológicas. Rio de Janeiro, 16 abr 1964. Ass. Octácio Catanhede
Projeto orçamentário do sr. Octávio Catanhede, Superintandente do PROTEC ao sr. Flavio Suplicy de Lacerda, Ministro de Estado da Educação e Cultura, submetendo à apreciação e aprovação para atendimento dos compromissos decorrentes da expansão do ensino tecnológico. Rio de Janeiro, 16 abr 1964. Ass. Octávio Catanhede .
Plano para estruturação definitiva do PROTEC; programas financeiros; revisões orçamentárias; solicitação de novos funcionários para o CFBT – GB; estudo orçamentário visando aumento de vagas; relação dos convênios firmados em 1963 e os gastos previstos para 1964.
- Minuta de edital do MEC e CFBT – GB abrindo inscrições para Concurso de Habilitação de Engenharia nos dias 23, 24, 25, 30 e 31 do ano corrente. Rio de Janeiro, 20 mar 1964. Ass. Octávio Catanhede.
Edital nº1/64 do MEC e CFBT – GB abrindo inscrições para o Concurso de Habilitação de Engenharia nos dias 23, 24, 25, 30 e 31 do ano corrente. Diário de Notícias, 22 mar 1964. Ass. Octávio Catanhede.
Decreto do sr. João Goulart, Presidente da República, providenciando a duplicação de vagas das Universidades e Escolas bem como, estimulando o corpo docente para que trabalhasse tempo integral e a complementação de recursos para contratação de docentes, técnicos auxiliares e materiais de consumo. Brasília, 28 fev 1964. Ass. João Goulart e Julio Furquim de Sambaquy.
Minuta de portaria assegurando e efetivando a ampliação de vagas na Escolas de Engenharia aos aprovados em Concurso de Habilitação de 1963. Guanabara, 12 fev 1964. Ass. Julio Furquim de Sambaquy.
Minuta de portaria assegurando e efetivando a ampliação de vagas na Escolas de Engenharia aos aprovados em Concurso de Habilitação de 1963. Guanabara, 12 fev 1964. Ass. Julio Furquim de Sambaquy.
Minuta de edital para publicação, informando sobre a abertura de inscrições para o Concurso de Habilitação de 1964, para as vagas da Escola Nacional de Engenharia. s.l., jan 1964. Ass. Lygia Pitta
Recorte de um edital publicado no Diário Oficial da União, abrindo inscrições para o Concurso de Habilitação de 1964, para as vagas da Escola Nacional de Engenharia. s.l., 8 jan 1964. Ass Lygia Pitta
portarias do Ministro de Estado da Educação e Cultura, criando o PROTEC e, outras alterando alguns artigos do decreto de criação do mesmo; decretos do Presidente da República instituindo o PROTEC e outro dispondo sobre a duplicação de matrículas; editais do Ministro abrindo inscrições para o concurso de habilitação; minuta de portaria disciplinando o decreto sobre duplicação de matrículas.
Termo de convênio, não assinado, entre a Campanha Siderúrgica Nacional, a Escola Técnica Pandiá Calógeras, a Escola de Engenharia da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e o PROTEC – MEC, criando o Curso de Engenharia de Operação. Rio de Janeiro, 1964. S. ass. (anexo curriculum proposto para o 1º, 2º e 3º anos. 7p. datil.).
- Termo de convênio celebrado entre o Banco Operador e a CAPES, regulando emprego de recursos concedidos à CAPES. s.l., 17 ago 1964. Ass. Adolfo Campello Gentil e outros. 2p. cópia datil. (anexos: relação dos alunos financiados pelo presente projeto. 1p. cópia datil.; e, dois esboços do efetivo convênio.; obs. algumas ass. estão ilegíveis).
Termo de convênio especial celebrado entre o PROTEC – MEC e a Escola de Geologia da Universidade do Rio Grande do Sul, assegurando a matrícula em 1963 de 11 candidatos classificados em concurso de admissão. Rio de Janeiro, 20 dez 1963. Ass. Octávio Catanhede e outros.
Termo de convênio especial celebrado entre o PROTEC – MEC e a Escola de Engenharia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, assegurando a matrícula em 1963 de 25 candidatos aprovados em concurso de admissão. Rio de Janeiro, 27 ago 1963. Ass. Octávio Catanhede e outros.